Sergipe recebe às 8h da manhã desta quarta-feira, dia 18/03, a Audiência/Oficina de Monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, realizada em Aracaju no Auditório da Sociedade SEMEAR, localizada na Rua Leonardo Leite, 148 – Bairro São José, em frente à antiga Associação Atlética de Sergipe.

A atividade contará com a presença do Secretário Executivo do Monitoramento PIDESC – Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, no Brasil, Enéas de Rosa.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil, coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos DH no Brasil e realizam em todo o Brasil uma Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do Estado Brasileiro, com o tema central: Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro.

A coordenadora do MNDH em Sergipe, Lídia Anjos, destaca: “O momento da Interlocução Política é oportuno para refletir sobre qual é o lugar que a agenda de direitos humanos vem ocupando no Brasil, e quais são as medidas e os desafios que o Estado brasileiro tem pela frente. Em Sergipe, de parte da sociedade civil estão confirmadas as participações de REDES, organizações, movimentos e entidades ligadas às seguintes pautas: LGBTT, Criança e Adolescente, Juventude, Educação, Saúde, Cultura, Democratização dos meios de Comunicação e do Judiciário, pessoa com deficiência, Luta do Coletivo de Mulheres, questões étnico raciais, quilombolas e lutas relacionadas à terra, territorialidade, reforma agrária e urbana, entre outros.

O seminário acontece em um contexto de acirramento de conflitos que colocam em evidência o Extermínio da juventude negra moradora de bairros periféricos de Sergipe e a apologia ao crime por parte de alguns setores da sociedade sergipana, conflitos quilombolas que envolvem especulação imobiliária, construtoras e poder público, entre outros que envolvem a necessidade de afirmação constante da identidade negra frente às cotidianas práticas de racismo e preconceito étnico racial, questões de gênero, redução de conquistas importantes no campo da Secretaria de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

A audiência contará pela manhã com a exibição do Vídeo Pela Resistência dos Autos, que a partir de um caso concreto de execução do jovem David Philipi no Parque dos Faróis chama a atenção para a dura e triste realidade dos grupos de extermínio de jovens. Posteriormente, haverá uma exposição sobre o PIDESC contando com a participação do Secretário Executivo do monitoramento PIDESC no Brasil, Enéas de Rosa e falas de representantes de movimentos sociais e referências no campo dos direitos humanos chamando a atenção para a realidade das pautas que militam.

À tarde serão realizados trabalhos em grupo para a elaboração coletiva concreta do relatório que deve ser construído exclusivamente pela sociedade civil. O seminário deverá reunir cerca de 100 representantes das organizações não-governamentais que atuam no campo dos direitos humanos em Sergipe, além de profissionais que atuam diretamente com a execução das políticas públicas de direitos humanos e entes públicos. O MNDH é constituído exclusivamente por entidades da sociedade civil organizada que atuam na área de promoção e defesa dos direitos humanos.

A consulta sobre como a sociedade civil avalia a atuação do Estado Brasileiro em relação aos direitos humanos resultará na construção do III Informe Paralelo sobre o cumprimento e a realização dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro mediante a assinatura do Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O relatório da sociedade civil deverá ser entregue ao Comitê DESC ONU, até o final de 2015, lembrando que o Governo Brasileiro também apresenta o seu próprio relatório oficial a este mesmo Comitê.

Por Iracema Corso

Atualizado em 31 de março de 2023