Por Iracema Corso

Enquanto a Terceirização é o centro de grandes embates políticos em âmbito nacional, no município sergipano de Canindé do São Francisco a terceirização se expande a largos passos e já causa os efeitos funestos previstos e denunciados pelo movimento sindical. A falta de estabilidade no emprego é um destes problemas que vivenciam os 296 trabalhadores da educação terceirizados que recentemente foram demitidos antes do prazo previsto.

O Ministério Público embargou o contrato firmado sem concurso público com os trabalhadores terceirizados, que teria a duração de três meses, por compreender que tal contrato estava onerando a Folha de Pagamento do Município além de conter várias irregularidades.

O presidente do Sindiserve Canindé resgata que há dois meses, o prefeito encaminhou para o Legislativo municipal um projeto que terceirizava todo serviço público. Se a proposta tivesse sido aprovada, até o servidor efetivo teria que assinar um contrato com uma OS para continuar no trabalho que já desempenha. E a partir daí adeus concurso público para contratar novos servidores.

“Vale lembrar que a sessão aconteceu num momento de recesso da Câmara de Vereadores, e às 10h da manhã, estavam presentes os 11 vereadores eleitos do município, algo que raramente acontece. Nós ocupamos a Câmara de Vereadores e não deixamos este projeto ser votado. Tivemos acesso à Folha de Pagamento e temos conhecimento dos parentes, irmãos, esposas de vereadores, que são empregados na Prefeitura”.

No entanto, a vitória não foi absoluta, pois 15 dias depois do ocorrido, o projeto voltou à Câmara de Vereadores modificado e sem fazer nenhuma menção ao servidor público municipal, mas estabelecendo o contrato dos próximos servidores através desta OS. “Cada vereador tem uma cota e através dela são feitos os acordos políticos de terceirização.  Enquanto houver esta OS, nenhum concurso público será feito em Canindé do São Francisco. Não aceitamos a expansão da terceirização porque sabemos que o trabalhador terceirizado tem menos direitos. O contratado não recebe nenhum direito trabalhista, férias, nada.  É a volta do trem da alegria, é o servidor público subjugado ao político, é a força do coronelismo, é a abertura de precedentes para o voto de cabresto, em uma palavra: é o retrocesso”.

A demissão dos trabalhadores terceirizados causou impacto no município, e ainda houve pronunciamento da vereadora Ivone Alves Feitosa para acusar o Sindiserve Canindé pelos trabalhadores demitidos. “Fomos ‘tratorados’ pela Prefeitura e Câmara de Vereadores com o Projeto de Lei que terceiriza nosso emprego. Lutamos e resistimos porque sabemos que o trabalhador terceirizado não tem qualquer segurança no emprego, pode ser demitido a qualquer momento, recebe menos na maioria das vezes e é exposto a assédios e jornadas de trabalho mais longas. Mas o cúmulo da calúnia é acusar o sindicato por um problema que é próprio do vínculo do trabalhador terceirizado. É um tipo de inverdade que divide os trabalhadores e que o sindicato não vai aceitar. Não adianta tentar confundir a população. O Sindiserve estará sempre do lado dos trabalhadores para que continuem tendo autonomia no trabalho, estabilidade no emprego e não tenha que ser subjugado à vontade de nenhum político”, esclareceu Rosana, diretora do Sindiserve Canindé Rosana.

Atualizado em 31 de março de 2023