A luta em defesa da qualidade do transporte público ganhou fôlego ontem (1), durante reunião da Frente em Defesa do Transporte Público, Gratuito e de Qualidade de Aracaju e Grande Aracaju. A reunião aconteceu na sede do SINDISAN e teve a participação de estudantes, trabalhadores e diversos sindicatos.

Diante do anúncio de que o Setransp (sindicato dos empresários de transporte de pessoas) solicitou à Prefeitura o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,52, a Frente publicou ontem, ao final da reunião, um Manifesto em Defesa do Transporte Público.

O Manifesto será distribuído hoje na abertura do Seminário de Mobilidade Urbana, que será promovido pela Prefeitura de Aracaju, a partir das 17h, no Centro de Convenções.

Além disso, a Frente realizará um Ato Público na próxima terça-feira (6), a partir das 14h, na Rodoviária Velha da capital, com o objetivo de sensibilizar a população e ampliar a mobilização em defesa do transporte público.

Leia abaixo a íntegra do Manifesto.

Manifesto em defesa do transporte público

O alto valor das tarifas de ônibus afeta em muito os usuários do transporte público, que destinam grande parte do seu orçamento para ter acesso a um serviço de péssima qualidade. A taxa de elevação da tarifa vem se dando acima da inflação e muito mais acima do aumento da renda da população. Isso chega a ser tão grave que, conforme o IPEA, 37 milhões de brasileiros não utilizam o transporte público, pois não conseguem pagar a tarifa, grave afronta ao direito básico de ir e vir garantido pela Constituição. Além disso, a restrição a esse direito restringe uma série de outros, pois sem a possibilidade de locomoção na cidade o cidadão é impedido de acessar a educação, saúde e outros serviços públicos, bem como o acesso à cultura e lazer, enfim o acesso à cidade.

A qualidade do transporte coletivo de Aracaju e das cidades da região metropolitana (Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros) é bastante questionável, sobretudo quando relacionamos a elevada tarifa paga com o nível de eficiência, segurança, higiene e acessibilidade oferecidos pelas empresas de ônibus. Tal situação é agravada, ainda, pela omissão do Poder Público, que é conivente com o péssimo serviço prestado pelas oito empresas controladas pelos grupos Bomfim, Progresso e Halley. Se para nós usuários o sistema de transporte público é falido, para os empresários ele é muito lucrativo. A péssima qualidade do serviço tem contribuído para a fuga do transporte coletivo por parte da população, que recorre ao transporte individual aumentando a cada dia o número de carros e motocicletas nas ruas.

Diante disso, convidamos toda a população a se manifestar em defesa do transporte público. O transporte deve ser tratado como direito e não como mercadoria.

Exigimos:
– Congelamento da tarifa, e auditoria dos custos da planilha;
– Cumprimento do Art. 241§ 1º da Lei Orgânica Municipal, que estabelece que o reajuste deve ser dado a partir de votação na Câmara de Vereadores;
– Elaboração do projeto de licitação com a efetiva participação da sociedade civil;
– Participação da sociedade civil na discussão sobre o plano de mobilidade urbana
– Imediata substituição dos 205 ônibus com mais de 10 anos;
– Reformas nos pontos de ônibus e terminais;

Assinam o manifesto:
Movimento Não Pago, SINDICAGESE, SINDIPETRO, SINDISocorro, SINDISERJ, CUT, CSP-CONLUTAS, Conselho de Segurança do Lamarão, Barricadas Abrem Caminhos, Intervozes, Levante Popular da Juventude, Geografia na Luta/UFS, ENECOS, ENESSO, ANEL, FEAB, FENED, CAEF/UFS, CACAM/UFS,DACS/UFS, CALEA/UFS , CASSMAGA/UFS, Conselho de Residentes/UFS, Grêmio 28 de março/IFS, Consulta Popular, PSTU, UJC/PCB e PSOL.

Atualizado em 31 de março de 2023