Na última sexta, 8 de maio, os dirigentes sindicais do Sindtic participaram de uma palestra no auditório do Advocacia Operária. Esse foi o segundo encontro do Ciclo de Debates que está sendo promovido pelo escritório que, em Sergipe, dá assistência a diversos sindicatos.

O tema dessa vez foi a tão falada Terceirização. Aprovado na Câmara de Deputados no dia 22 de abril, o projeto se encontra agora no Senado. Considerado prejudicial aos trabalhadores pelos advogados do Advocacia Operária, o Projeto de Lei 4330 prevê a ampliação de contratação de empresas terceirizadas para atividades fim e meio em instituições privadas. A princípio essa também era a intenção em relação à atividade fim do serviço público na Administração Direta, mas uma emenda apresentada enquanto o PL estava na Câmara garantiu a restrição, até o momento.

“Estamos marcando presença em peso nesse segundo encontro do Ciclo de Debates porque consideramos o entendimento dessa questão primordial para a luta do nosso sindicato. Inclusive vivenciamos a rotina dos trabalhadores terceirizados de perto, pois temos muitos em nossa base. É importante que os dirigentes sindicais entendam os detalhes desse projeto para combater os prejuízos por meio da mobilização da categoria”, explica Miriam Pinto Cardoso.

Durante a palestra, os advogados Henri Cley e Cézar Britto pontuaram para os trabalhadores os principais problemas enfrentados com a Terceirização. Em diversos setores onde a prática já é possível – como na Administração Indireta do serviço público e diversos serviços prestados por empresas privadas -, a experiência mostra um número maior de acidentes, desrespeito a direitos adquiridos, carga horária elevada, entre outros problemas. Para Henri Cley, a presidenta Dilma perdeu a oportunidade de, no dia 1^o de maio, presentear os trabalhadores dizendo que iria vetar esse projeto, caso passasse no Senado.

Um dos problemas citados foi a o da Quarteirização, que acontece quando uma empresa terceirizada contratada um segunda para prestar o serviço. Outro ponto que deve ser considerado é a desaceleração da economia caso uma quantidade grande de trabalhadores seja terceirizada.

De acordo com Henri Cley, o trabalhador terceirizado recebe menos, portanto gasta menos, o que faz com que a economia brasileira perca pujança. Além disso, o próprio Governo arrecada menos, tendo menos poder de investimento. “A economia do Brasil cai”, explica. “É necessário ter consciência, pois atinge todos os sonhos da classe trabalhadora. Dá uma porrada no queixo do trabalhador e destrói o sentido de categoria”, conclui.

Forças contrárias

Apesar da aprovação na Câmara, os palestrantes pontuaram que diversas entidades são contrárias ao projeto, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre outros.

O posicionamento contrário em relação ao projeto se sustenta no fato de que algumas cláusulas são consideradas inconstitucionais, sendo passível, inclusive de contestação do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja transformada em lei.

Para o advogado Cézar Britto, todos devem ficar atentos e se manifestar contra a Terceirização. “Não é a causa de um partido. É uma causa do Brasil”, pondera.

“Ficou claro para nós que a saída é nos mobilizarmos. No primeiro momento, quando nos mobilizamos naquele 15 de abril, obtivemos sucesso. No entanto, agora não podemos nos desmobilizar. Temos que continuar nas ruas para garantir nossos direitos que vem sendo ameaçados desde o ano passado”, conclui a dirigente sindical Mônica Silva.

Atualizado em 31 de março de 2023