Após agredir e empurrar o presidente do sindicato do prédio da Prefeitura de Itabaiana (em novembro de 2014), o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR), deliberadamente, deixou de recolher a contribuição sindical dos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itabaiana (Sepumi) nos meses de janeiro e fevereiro. A prática antissindical e de perseguição chegou a ser oficializada através de comunicado entregue pela administração municipal ao sindicato no dia 4 de março. No documento a administração informa que não irá recolher mais a contribuição sindical de nenhum mês e justifica a ação afirmando que não existe nenhuma lei que a obrigue a recolher.

O presidente do Sepumi, Braulio Brito de Santana, garante que a perseguição é focada no sindicato de servidores do município, pois a prefeitura continua recolhendo a contribuição sindical dos trabalhadores filiados ao Sintese e ao sindicato dos agentes de Saúde.

No bojo das perseguições contra o Sepumi, a Prefeitura de Itabaiana alegou falta de divulgação e pediu a impugnação das eleições do sindicato marcadas para o dia 21 de fevereiro. O Ministério do Trabalho deferiu o pedido da Prefeitura e o Sindicato convocará novas eleições. “Publicamos o edital no Jornal do DIA e em comunicativo interno dos trabalhadores. Todos sabiam que haveria eleições. Mas o prefeito quer tomar o sindicato e não conseguiu formar a chapa no prazo do edital. Só sobre as eleições, participamos de duas audiências nesta semana. Agradecemos a presença e o apoio da CUT, na pessoa do presidente Rubens Marques, além do empenho da assessoria jurídica”.

Transferências de servidores – Sem qualquer punição pelos excessos praticados, o prefeito continua perseguindo os dirigentes sindicais do SEPUMI. Desta vez, com transferência dos servidores que compõem a diretoria executiva do sindicato para outros postos de trabalho mais distantes e até para povoados. “O objetivo não é só isolar o dirigente sindical e mais uma forma de sabotar a atuação do SEPUMI, mas também de difundir o medo entre os trabalhadores. A inamovibilidade é um direito do dirigente sindical. Nosso estatuto garante que seis meses antes de uma eleição e três meses depois nenhum dirigente sindical pode ser transferido de sua função. Isso também não está sendo respeitado”.

Braulio Brito acrescenta que no ano passado o sindicato teve que ir às vias judiciais para que a Prefeitura pagasse o adicional de insalubridade aos agentes de limpeza e conservação de logradouros. Após vencer a ação, a Prefeitura recorreu e os trabalhadores continuam tendo o seu direito desrespeitado. “É uma sequencia de ações, uma verdadeira campanha de desgaste do sindicato. E o prefeito está conseguindo instaurar o pânico entre os trabalhadores. Nem precisa ser da diretoria do SEPUMI, basta declarar que vai votar na nossa chapa para ser transferido e ameaçado de punição através de processo administrativo”.

O dirigente sindical denuncia que foi cortado o transporte para regiões distantes de trabalhadores que apoiam o SEPUMI. “Até agora, temos conhecimento de cerca de 10 servidores que foram transferidos por perseguição política, mas o numero deve ser bem maior, pois nem todos os casos chegam até o nosso conhecimento. Estas ameaças e perseguições com certeza devem intervir na eleição que o sindicato fará, pois muitos dos servidores que nos apoiam estão com receio até de irem votar”.

Atualizado em 31 de março de 2023