Em reunião promovida pelo Sindtic, os servidores lotados em Sergipe que atuam em duas empresas federais , Dataprev e Serpro, se reuniram na manhã do dia 5 de março com um representante do escritório Advocacia Operária para tratar do tema “desaposentação”.

A desaposentação é uma possibilidade para aqueles que se aposentaram pelo INSS, mas continua trabalhando e, consequentemente, continuam contribuindo para o INSS.

De acordo com a advogada Fernanda Sousa, essa contribuição subsequente ao pedido de aposentadoria se perde. Para reaver essas contribuições em forma de benefício, é feito, portanto, um novo pedido de aposentadoria, anulando a anterior. “Não é uma revisão de benefício. É uma troca. A pessoa renuncia a uma para ficar com outra”, explica.

No entanto, como a advogada explicou aos servidores nem sempre isso é uma vantagem. Caso o servidor tenha se aposentado recentemente, pode não ser vantajoso.

“Em média, com quatro ou cinco anos já se vê uma diferença considerável”, pontua. Dessa forma, é necessário fazer o recálculo para ter certeza de que o valor da nova aposentadoria será maior que o da que ela já recebe. Para a advogada, R$ 50 de diferença já pode ser considerado uma vantagem, porque é para o resta da vida.

Pode ser o caso da servidora Sidney Melo Oliveira, 41 anos de serviços prestados. Aposentada há quatro anos, ela ainda irá fazer o recálculo para saber se vale a pena.

Casos

A dirigente sindical do Sindtic, Maria da Conceição Torres, servidora há 26 anos, participou da reunião e irá fazer o recálculo. “Minha aposentadoria tem somente dois anos e de repente não vale a pena. Algumas colegas estão com o salário está defasado porque o reajuste dos aposentados é inferior de quem está na ativa. Nessa caso, existe essa orientação de entrar para equiparar ao da ativa”, diz.

Esse é outro motivo complementar para que os aposentados busquem a alternativa da desaposentação. Sempre que acontece o reajuste anual por conta da inflação, os que estão na ativa ganham um percentual maior que dos aposentados, o que vai aos poucos minando o poder de compra do aposentado. De acordo com a servidora Sidney, normalmente o ativo recebe entre 6 e 7% e o aposentado em torno 4% de reajuste.

Conceição explica que além dos esclarecimentos a respeito do cálculo, a reunião serviu para explicar o processo e a documentação necessária para dar entrada.

 Já para a servidora Denise Sousa, que hoje tem 53 anos e se aposentou com 57, uma das motivações para pedir a desaposentação é a tentativa de melhor o fator previdenciário. “Aposentei há quatro ano. Se fosse aposentar agora seria com o salário maior. É esse perda que quero adquirir de volta. Tentar regatar a perda do fator previdenciário”, diz. Decidida a dar entrada, Denise está finalizando a compilação da documentação necessária. 

Atualizado em 31 de março de 2023